A consolidação dos canais internos de denúncia como instrumentos de governança e integridade tem levado à Justiça do Trabalho uma discussão cada vez mais relevante: quais elementos permitem caracterizar como retaliatória uma medida adotada contra empregado que anteriormente apresentou uma denúncia? A questão ultrapassa a própria dispensa. Um programa de Leia mais…
Proposta que acaba com a escala 6×1 permite que categorias como saúde, segurança e transporte mantenham jornadas diferenciadas por negociação coletiva, desde que respeitados os novos limites de trabalho e descanso. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que 14,8 milhões de trabalhadores que são contratados pelo regime da Leia mais…
O evento debateu desde a mudança constitucional à preparação pratica das empresas O AC Burlamaqui Advogados agradece o convite para o debate, especialmente a Dra. Adriana Canale, do GRTB e ao Dr. Rodrigo Tostes do escritório Pinheiro Neto, que sediou o evento em São Paulo. “O encontro permitiu debate rico Leia mais…
Uma ex-funcionária da Prudential do Brasil que buscava receber mais de R$ 1milhão em indenizações por danos morais teve seus pedidos negados pela Justiça Trabalhista de São Paulo. Na ação, a securitária alegou ter sido acometida com doenças ocupacionais ortopédicas – como tendinite e lesão por esforço repetitivo (LER) – Leia mais…
Por Hugo Luiz Schiavo* —Há pouco mais de dois anos, quando surgiu o debate sobre o “fim da escala 6×1”, isto é, a redução da carga horária semanal de trabalho, não era fácil imaginar a mudança que levou à aprovação da PEC na CCJ do Senado. A alteração da Constituição Federal, Leia mais…
As escalas organizam os dias de trabalho e descanso e podem variar conforme a atividade e as regras aplicáveis a cada categoria; veja como funcionam os principais modelos. Como funcionam as principais escalas de trabalho no Brasil? A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira Leia mais…
Quem for escalado para trabalhar no feriado pode ter direito a pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, conforme as regras aplicáveis Feriadão à vista: falta uma semana para o próximo feriado prolongado Agosto mal terminou e muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” que chega Leia mais…
Ao tratar a litigiosidade apenas como despesa jurídica, empresas deixam de enxergar perdas de produtividade, governança e competitividade. Durante décadas, grande parte das empresas brasileiras tratou o passivo trabalhista como uma variável quase natural da atividade econômica. Processos eram incorporados à rotina, provisões eram constituídas e o impacto da judicialização Leia mais…
Sem repressão eficaz, cabe às empresas adotar políticas internas para prevenir prática A proximidade de mais um ciclo eleitoral reacende um debate que deixou de ser episódico para integrar, de forma permanente, as preocupações do Direito do Trabalho: o assédio eleitoral nas relações de emprego. O aumento das denúncias e Leia mais…
Estudo do TST analisou 745 processos e identificou ameaças, monitoramento e uso de redes sociais para influenciar a posição política de trabalhadores O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta semana, a pesquisa Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça Leia mais…