A data marca a morte de Zumbi dos Palmares. A legislação brasileira determina benefícios para quem vai trabalhar durante o feriado. Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Veja regras trabalhistas Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data que marca a Leia mais…
Na proxima sexta-feira (15), o Brasil celebra o feriado de Proclamação da República. A data garante um dia a mais de descanso para os trabalhadores, além da possibilidade de emenda para quem folga no fim de semana. Desde 1949, o feriado de 15 de novembro é nacional, regulamentado pela Lei Federal 662, Leia mais…
O penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais: 2 de novembro: Finados (sábado); 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira); 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira). Novembro mal chegou, mas já é muito esperado pelos trabalhadores: o penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais, conforme o calendário oficial. O ano Leia mais…
O TST formou maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou, no dia 14 de outubro, maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça. A conclusão do Leia mais…
Por Ana Gabriela Burlamaqui e Liane Araujo Garcia O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) afirma que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência o direito ao trabalho, dentre outros. No caso das pessoas com deficiência, onde se incluem pessoas com Transtorno Leia mais…
Especialista alerta para aumento de casos de assédio eleitoral no trabalho