AC Burlamaqui

Demissões em massa: desafios jurídicos e alternativas para os trabalhadores. Em 2024, as demissões em massa voltaram a assombrar as empresas de tecnologia. Apenas nos primeiros meses deste ano, gigantes como Microsoft, Nike, Amazon, TikTok e Duolingo implementaram cortes significativos, dispensando centenas de empregados.  No Brasil, não há legislação específica que trate das demissões em massa, já que superado Leia mais…

Vinícola Aurora foi condenada subsidiariamente com limitação de 25% do total da condenação A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul decidiu que um safrista que trabalhou na colheita da uva deverá indenizado por trabalho análogo à escravidão. Esta é a primeira sentença individual vinculada ao caso dos trabalhadores Leia mais…

Mioma uterino, maior causa de afastamentos em 2022, caiu para terceiro lugar no ano passado Por Bianca Guilherme, Valor — São Paulo 15/01/2024 19h54 Atualizado há 3 dias Em 2023, mais de 2,5 milhões de pessoas no Brasil tiveram benefícios concedidos por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, pelo Instituto Nacional Leia mais…

Funcionária foi trancada em uma sala, sofreu insultos e ameaças, que resultaram em danos psicológicos, após denunciar os patrões por desvio de dinheiro. Especialistas ouvidas pela Fórum consideram “emblemática” e “importante” a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), do Rio Grande do Norte, divulgada nesta terça-feira (9), que condenou a rede Leia mais…

O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido de forma reiterada as formas de divisão de trabalho não regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O principal exemplo é o julgamento de repercussão geral que validou a possibilidade de terceirização ou qualquer outra forma de relação de trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente Leia mais…

A Constituição prevê, em seus atos e disposições transitórias, que o prazo da licença paternidade seria de cinco dias até que uma lei para disciplinar o tema fosse aprovada pelo Congresso, o que ainda não aconteceu. A advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui disse que a decisão do Supremo ressalta a urgência Leia mais…