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Burnout virou risco jurídico: a nova fronteira da responsabilidade trabalhista

A Justiça do Trabalho e a nova NR-1 sinalizam que a gestão dos riscos psicossociais passou a integrar o dever de prevenção das empresas. Por Liane Garcia O reconhecimento da síndrome de burnout como doença ocupacional pela 1ª Turma do Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 1 semana1 semana atrás
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Governo aposta em nova regra do trabalho para arrecadar mais de profissionais bem pagos

O discurso oficial celebra a aprovação do fim da escala 6×1 na Câmara como uma conquista social. O relatório da comissão especial, contudo, revela o verdadeiro objetivo por trás da PEC 6×1: estancar a sangria da pejotização e recuperar a base de Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 3 semanas3 semanas atrás
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Trabalhador é condenado por litigância de má-fé ao inventar queda na escada em empresa

A juíza Marcela Cavalcanti Ribeiro, da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou o autor de uma ação trabalhista ao pagamento de multa por litigância de má-fé por alteração da verdade dos fatos ao longo do processo. Ele Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Dia do Trabalhador: 1º de maio é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Saiba o que diz a lei

Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória. Muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” prolongado que chega na próxima sexta-feira (1º): o Dia do Trabalhador. A data, Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Denúncia contra empresa de MrBeast: quais as diferenças na licença-maternidade nos EUA e Brasil

Brasileira está processando empresa do maior youtuber do mundo, entre outros motivos, por trabalho durante o período de licença. Segundo o processo, a empresa teria: Deixado de orientar formalmente a funcionária sobre seus direitos ao solicitar a licença‑maternidade. Exigido que ela Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Justiça do Trabalho condena empresa por dispensar empregado no mesmo dia em que ele se demitiu da outra

Fabricante de armas no interior de SP terá de pagar três salários mais R$ 5.000 por danos morais. Procurada, companhia não se manifestou até a publicação deste texto. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou uma fabricante de armas do Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Onda de recuperações extrajudiciais coincide com a do crédito privado. E agora?

O avanço dos casos de estresse financeiro levanta questionamentos sobre os riscos dessa crescente popularização do crédito corporativo e até que ponto os investidores estão preparados para lidar com possíveis calotes O tamanho da (possível) encrenca Em 2025, a B3 registrou 6,5% Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Licença-paternidade ampliada: veja o que muda

A mudança será implementada de forma gradual, com regras de transição que começam a valer em 2027 e só atingem o prazo máximo em 2029. Até lá, pais de recém-nascidos, crianças adotadas ou sob guarda precisam ficar atentos ao cronograma, às situações Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 3 meses3 meses atrás
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Abril terá dois feriados com chance de emenda; veja datas e seus direitos

Mês concentra dois feriados que podem render dias seguidos de descanso; entenda quem tem direito à folga, pagamento em dobro e as exceções. A Páscoa, celebrada no domingo, não altera a regra de descanso, mas condições diferentes podem ser previstas Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 3 meses3 meses atrás
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Juíza nega indenização por ‘perda de uma chance’ a candidato que passou em concurso mas não foi chamado

Decisão da juíza Débora da Gama Silveira, substituta da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ), rejeitou o pedido de indenização por “perda de uma chance” apresentado por um candidato aprovado em processo seletivo da Companhia Brasileira de Serviços Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 3 meses3 meses atrás

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