Redução da carga horária e garantia de dois dias de descanso semanal trazem mudanças para o cálculo de horas extras, a negociação coletiva e a organização do trabalho. Por Hugo Luiz Schiavo Há pouco mais de dois anos, quando o Leia mais…
Embora não haja uma explicação oficial para a escolha da data como feriado nacional, Finados não é o único feriado relacionado à tradição católica no Brasil. Apesar de o Estado ser laico, referências ao catolicismo ainda estão presentes em datas Leia mais…
A data celebra o serviço público federal, mas a folga depende das regras de cada estado e município. Trabalhadores da iniciativa privada não têm direito à dispensa; veja os próximos feriados do ano. 1 de 2 Dia do Servidor Público Leia mais…
A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta. Para acelerar a tramitação, a votação ocorreu em dois turnos Leia mais…
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra. Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, a emenda constitucional segue para promulgação, sem Leia mais…
A consolidação dos canais internos de denúncia como instrumentos de governança e integridade tem levado à Justiça do Trabalho uma discussão cada vez mais relevante: quais elementos permitem caracterizar como retaliatória uma medida adotada contra empregado que anteriormente apresentou uma Leia mais…
Proposta que acaba com a escala 6×1 permite que categorias como saúde, segurança e transporte mantenham jornadas diferenciadas por negociação coletiva, desde que respeitados os novos limites de trabalho e descanso. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam Leia mais…
O evento debateu desde a mudança constitucional à preparação pratica das empresas O AC Burlamaqui Advogados agradece o convite para o debate, especialmente a Dra. Adriana Canale, do GRTB e ao Dr. Rodrigo Tostes do escritório Pinheiro Neto, que sediou Leia mais…
Uma ex-funcionária da Prudential do Brasil que buscava receber mais de R$ 1milhão em indenizações por danos morais teve seus pedidos negados pela Justiça Trabalhista de São Paulo. Na ação, a securitária alegou ter sido acometida com doenças ocupacionais ortopédicas Leia mais…