Por Malu Vieira Xavier e Adrizzy de Andrade Suisso Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão papéis centrais em decisões que podem moldar o futuro das relações de trabalho no Brasil. A modernização das leis trabalhistas está em pauta, com propostas legislativas Leia mais…
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), que a administração pública não é responsável por provar má conduta de empresa terceirizada, como dívidas trabalhistas. Quem deverá comprovar eventuais problemas é o próprio funcionário. A administração pública será Leia mais…
Nas localidades onde a data não é considerada feriado, os trabalhadores devem ficar atentos aos seus direitos e deveres. Isso significa que, nas localidades onde não é considerada feriado, os trabalhadores terão que cumprir o expediente normalmente ou contar com a boa vontade dos seus empregadores para garantir um dia Leia mais…
O TST (Tribunal Superior do Trabalho), no último dia 25 de novembro, fixou tese sobre a aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos de trabalho anteriores à Lei 13.467/2017. Em primeiro lugar, deve ser destacado que, dos 27 ministros que compõem o Tribunal, 15 votaram pela aplicação imediata da lei, Leia mais…
Apesar de serem maioria entre a população em idade ativa, afrodescendentes também são a maior parcela dos inativos. Especialistas ouvidos pelo Correio analisam o cenário e apontam caminhos para uma maior equidade no mercado de trabalho “Você não tem o perfil da empresa”, foi o que a operadora de máquinas Leia mais…
A data marca a morte de Zumbi dos Palmares. A legislação brasileira determina benefícios para quem vai trabalhar durante o feriado. Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Veja regras trabalhistas Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data que marca a Leia mais…
Na proxima sexta-feira (15), o Brasil celebra o feriado de Proclamação da República. A data garante um dia a mais de descanso para os trabalhadores, além da possibilidade de emenda para quem folga no fim de semana. Desde 1949, o feriado de 15 de novembro é nacional, regulamentado pela Lei Federal 662, Leia mais…
O penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais: 2 de novembro: Finados (sábado); 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira); 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira). Novembro mal chegou, mas já é muito esperado pelos trabalhadores: o penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais, conforme o calendário oficial. O ano Leia mais…
O TST formou maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou, no dia 14 de outubro, maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça. A conclusão do Leia mais…
Por Ana Gabriela Burlamaqui e Liane Araujo Garcia O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) afirma que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência o direito ao trabalho, dentre outros. No caso das pessoas com deficiência, onde se incluem pessoas com Transtorno Leia mais…