Segundo a ação, o trabalhador prestou serviços por mais de 2 anos à empresa e foi bloqueado na plataforma sem justificativa ou oportunidade de recurso A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo empregatício entre um entregador e a empresa de entrega de alimentos, o Ifood. Além do reconhecimento de vínculo, Leia mais…
Vinícola Aurora foi condenada subsidiariamente com limitação de 25% do total da condenação A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul decidiu que um safrista que trabalhou na colheita da uva deverá indenizado por trabalho análogo à escravidão. Esta é a primeira sentença individual vinculada ao caso dos trabalhadores Leia mais…
Mioma uterino, maior causa de afastamentos em 2022, caiu para terceiro lugar no ano passado Por Bianca Guilherme, Valor — São Paulo 15/01/2024 19h54 Atualizado há 3 dias Em 2023, mais de 2,5 milhões de pessoas no Brasil tiveram benefícios concedidos por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, pelo Instituto Nacional Leia mais…
Funcionária foi trancada em uma sala, sofreu insultos e ameaças, que resultaram em danos psicológicos, após denunciar os patrões por desvio de dinheiro. Especialistas ouvidas pela Fórum consideram “emblemática” e “importante” a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), do Rio Grande do Norte, divulgada nesta terça-feira (9), que condenou a rede Leia mais…
O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido de forma reiterada as formas de divisão de trabalho não regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O principal exemplo é o julgamento de repercussão geral que validou a possibilidade de terceirização ou qualquer outra forma de relação de trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente Leia mais…
A Constituição prevê, em seus atos e disposições transitórias, que o prazo da licença paternidade seria de cinco dias até que uma lei para disciplinar o tema fosse aprovada pelo Congresso, o que ainda não aconteceu. A advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui disse que a decisão do Supremo ressalta a urgência Leia mais…
Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia. As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de anular atos da Justiça Trabalhista sobre terceirização e pejotização que tenham reconhecido o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas já produzem Leia mais…
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê a maior oferta de vagas temporárias dos últimos 10 anos O comércio varejista do Brasil está com vagas temporárias abertas. Setores como lojas de roupas, calçados e brinquedos lideram as contratações. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê a maior oferta de vagas Leia mais…
Editado e publicado no último dia 23/11/2023, o Decreto Federal 11.795/2023, que veio para regulamentar a Lei 14.611/2023, a qual conforme informamos oportunamente, dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios, entre mulheres e homens. A nova norma traz mais detalhes sobre a responsabilidade (do Ministério do Trabalho) na Leia mais…
Por Ana Gabriela Burlamaqui 22 de novembro de 2023 Em um cenário de grandes desafios econômicos, as empresas recorrem a diversas estratégias para lidar com a adversidade financeira, buscando manter a estabilidade e a sustentabilidade de seus negócios sempre que possível mantendo empregos. Duas das abordagens mais notáveis são o layoff e Leia mais…