É imperativo que as empresas e os profissionais do ramo estejam atentos aos detalhes da legislação e às estratégias necessárias para superar os desafios, visando a preservação das atividades empresariais Por Sandro Schulze 04/06/2024 05h03 No atual cenário empresarial, observa-se uma notável elevação nos pedidos de recuperação judicial, um fenômeno Leia mais…
Num mesmo dia, a Corte máxima da Justiça do Trabalho julgou oito casos afastando o vínculo trabalhista com franqueadora A jurisprudência sobre a legalidade da relação comercial de franquia entre pessoas jurídicas (PJs) foi reforçada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com oito novas decisões. Num mesmo dia, os ministros Leia mais…
A. C. Burlamaqui Consultores.Reconhecido pela Análise Editorial como um dos escritórios mais admirados do Rio de Janeiro.
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O impacto da negociação coletiva e descontos de horas negativas no cenário trabalhista, com base em recente decisão jurisprudencial.Por Ana Burlamaqui. No cenário jurídico trabalhista, a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo RR – 116-23.2015.5.09.0513 traz à tona importantes reflexões sobre a negociação coletiva e a Leia mais…
Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF A reforma trabalhista de 2017, conduzida sob o governo Michel Temer, desencadeou uma série de transformações significativas no cenário laboral do Brasil. Apesar de já terem passado alguns anos desde sua implementação, várias das suas disposições que permanecem em Leia mais…
Cerca de 1,4 milhão de moradores de 417 municípios gaúchos foram afetados. CLT não prevê abono dessas faltas Cerca de 1,4 milhão de moradores do Rio Grande do Sul foi afetada em decorrência das enchentes na região. Entre os atingidos, estão pessoas que não conseguem se deslocar para o trabalho. Sabendo disso, Leia mais…
Sandro Schulze 23 de abril de 2024 Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis relacionadas, como a LGPD e o Marco Civil da Internet, também não oferecem diretrizes claras sobre o assunto. Essa lacuna legal tem criado desafios significativos o tratamento Leia mais…
É com satisfação que informamos que nossa sócia Ana Gabriela Burlamaqui foi reconhecida pelo Ranking Análise Advocacia Mulher 2024 como uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área de direito do trabalho. Ana Gabriela Burlamaqui recebe reconhecimento da ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2024 e está entre as advogadas mais admiradas Leia mais…