É com satisfação que informamos que nossa sócia Ana Gabriela Burlamaqui foi reconhecida pelo Ranking Análise Advocacia Mulher 2024 como uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área de direito do trabalho. Ana Gabriela Burlamaqui recebe reconhecimento da ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2024 e está entre as advogadas mais admiradas Leia mais…
O Dia do Trabalhador é um feriado nacional e garante um dia de folga aos funcionários. Com isso, a legislação brasileira determina alguns benefícios para quem vai trabalhar durante a data. O Dia do Trabalhador é celebrado mundialmente nesta quarta-feira (1º). A data, declarada como feriado nacional pela Consolidação das Leia mais…
Essa lei regula os direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, ou seja, as relações jurídicas que envolvem os indivíduos em sociedade. Ele aborda questões como contratos, propriedade, família, sucessões, obrigações e responsabilidade civil, entre outros aspectos do direito privado. O Código Civil brasileiro foi instituído em 1916 e Leia mais…
O DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO é o ENDEREÇO VIRTUAL para recebimento de citações de ações judiciais. A Justiça do Trabalho já concluiu a implementação do domicílio judicial eletrônico dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em fevereiro de 2024. O CNJ fixou cronograma e as empresas privadas têm prazo até 30/05/2024 Leia mais…
Motoristas de app X empresas: o que está em jogo para trabalhadores e plataformas. No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade, estabelecendo que a discussão do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas que gerenciam as plataformas possui repercussão geral. Essa decisão ressalta a relevância do Leia mais…
Jornada de trabalho mais curta nesse dia segue a tendência pela busca de qualidade de vida, segundo especialistas. Empresas que aderiram dizem que consequências são positivas, mas implantação exige atenção às leis trabalhistas. O “sextou” do gerente de treinamentos Marcus Vieira começa mais cedo, às 13h. É que ele trabalha Leia mais…
Recurso foi solicitado pela SouthRock, que também administra a Starbucks no país e teve um pedido de recuperação judicial aceito no ano passado. A empresa de fast-food Subway do Brasil teve um pedido de recuperação judicial protocolado pelos advogados da SouthRock, antiga administradora da marca no Brasil, no último dia Leia mais…
Demissões em massa: desafios jurídicos e alternativas para os trabalhadores. Em 2024, as demissões em massa voltaram a assombrar as empresas de tecnologia. Apenas nos primeiros meses deste ano, gigantes como Microsoft, Nike, Amazon, TikTok e Duolingo implementaram cortes significativos, dispensando centenas de empregados. No Brasil, não há legislação específica que trate das demissões em massa, já que superado Leia mais…
O contrato de franquia é previsto em lei, segundo a qual não há vínculo de emprego e a fraude não se presume. Além disso, o Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de qualquer atividade das empresas.Reprodução Dona de rede de franquias, Prudential é alvo de diversas ações movidas por franqueados na Justiça Leia mais…
Apesar de a data não ser um feriado nacional, estados e municípios podem oficializar a folga. Já em locais com ponto facultativo, trabalhadores devem cumprir expediente ou propor acordos com patrões. Foliões se divertem no megabloco da Lexa — Foto: Fernando Maia/Riotur Bloquinho de rua, desfiles e muita folia: assim Leia mais…