Empregador pode estipular um ‘dress code’ ou proibir determinadas vestimentas, mas também precisa garantir o conforto térmico dos trabalhadores; entenda. Por Anaísa Catucci, Júlia Nunes, g1 Diante do calorão, as empresas podem obrigar os funcionários a seguirem um código de vestimenta com terno Leia mais…
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil Fonte: Orlando Almeida Morgado Junior As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil têm gerado discussões acaloradas e transformado Leia mais…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu quase 8,5 mil denúncias de assédio sexual e moral no trabalho em 2023. O aumento significativo no número dessas denúncias tem gerado debates acerca das causas desse crescimento. Segundo Ronaldo Tolentino, advogado Leia mais…
Contrato com franquia não gera vínculo de emprego, decide juíza A terceirização ou qualquer outra forma de divisão de trabalho entre pessoas jurídicas distintas é lícita, não importando o objeto social das empresas envolvidas e mantida a responsabilidade subsidiária da ,contratante. Leia mais…
Integrantes do Ministério do Trabalho se reuniram com representantes dos aplicativos e trabalhadores nesta semana O Grupo de Trabalho dos Aplicativos , vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, se reúne nesta semana para discutir as regras da regulamentação da prestação de serviços, Leia mais…
A relação estabelecida entre o motorista e a plataforma de transporte por aplicativo mais se assemelha à situação prevista na Lei 11.442/2007, que disciplina a atuação do transportador autônomo e determina que o seu vínculo com os tomadores de serviço é Leia mais…
Conteúdo investigado: Vídeo no TikTok acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de colocar “fim na propriedade privada” e iniciar o “confisco de propriedades”por meio do decreto nº 11.407 de 2023. No registro, o homem diz que, se o Leia mais…
Hoje o IGP-M está negativo e a pergunta que se faz é se o locatário pode pleitear na justiça a redução do valor. Surge um questionamento ainda maior porque determinados contratos estabelecem cláusulas expressas prevendo somente o reajuste positivo do Leia mais…
Por constatar que o autor estava plenamente ciente das condições do contrato de franquia, a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro negou o vínculo de emprego entre a seguradora Prudential e o sócio controlador de uma corretora franqueada. Leia mais…