O relacionamento entre colegas de uma mesma empresa não é proibido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas algumas restrições são estabelecidas. Há quase quatro anos, Sabrina Giacomelli mudou de cidade para trabalhar em uma drogaria em Mirante do Paranapanema Leia mais…

É imperativo que as empresas e os profissionais do ramo estejam atentos aos detalhes da legislação e às estratégias necessárias para superar os desafios, visando a preservação das atividades empresariais Por Sandro Schulze 04/06/2024 05h03 No atual cenário empresarial, observa-se Leia mais…

Num mesmo dia, a Corte máxima da Justiça do Trabalho julgou oito casos afastando o vínculo trabalhista com franqueadora A jurisprudência sobre a legalidade da relação comercial de franquia entre pessoas jurídicas (PJs) foi reforçada pelo Tribunal Superior do Trabalho Leia mais…

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O impacto da negociação coletiva e descontos de horas negativas no cenário trabalhista, com base em recente decisão jurisprudencial.Por Ana Burlamaqui. No cenário jurídico trabalhista, a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo RR – 116-23.2015.5.09.0513 traz Leia mais…

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Sandro Schulze 23 de abril de 2024 Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis relacionadas, como a LGPD e o Marco Civil da Internet, também não oferecem diretrizes claras sobre o Leia mais…