Por Ana Gabriela Burlamaqui e Liane Araujo Garcia O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) afirma que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência o direito ao trabalho, dentre outros. No caso Leia mais…
Especialista alerta para aumento de casos de assédio eleitoral no trabalho
Por Ana Gabriela Burlamaqui e Malu Vieira Xavier No Brasil, a legislação sobre licença-maternidade e amamentação tem evoluído ao longo dos anos para proporcionar um suporte adequado às mães ou demais responsáveis afetivos e seus recém-nascidos. Este artigo explora os Leia mais…
Três ações que discutem a validade do contrato intermitente, autorizado pela reforma trabalhista de 2017, estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. O julgamento em conjunto, interrompido em 2022, pode decretar a inconstitucionalidade do modelo e impactar Leia mais…
A regra geral da jornada de trabalho, regida pela CLT, é da limitação a oito horas diárias, que, aliás, remete ao período imediatamente posterior à Primeira Guerra Mundial, por exemplo, França e Portugal, em 1919 Por Hugo Luiz Schiavo* O ministro Leia mais…