Blog A. C. Burlamaqui Consultores S/C
  • Home
  • QUEM SOMOS
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • CONTATO

Sem categoria

AC Burlamaqui Consultores na Posse da Nova Gestão da CJT | OABRJ!

O AC Burlamaqui Consultores esteve presente na posse da Nova Gestão da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ para o triênio 2025-2027! A nova gestão da CJT, sob a liderança do Presidente Ricardo Menezes e da Vice-Presidente Silvia dos Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 8 meses8 meses atrás
Sem categoria

Novas regras da ANS reforçam direitos dos usuários de planos de saúde

A partir de 1º de julho, operadoras devem garantir atendimento mais ágil, canais acessíveis e justificativas por escrito em caso de negativa A partir desta terça-feira, 1º de julho de 2025, entram em vigor as novas regras da Agência Nacional Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 9 meses9 meses atrás
Sem categoria

Delegação legislativa aos estados no Direito do Trabalho: riscos e limites constitucionais

Tramitação do PLP 199 exige profunda reflexão sobre prevalência de interesses nacionais ou regionais na regulação das relações de trabalho O PLP 199/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma delegação inédita de competência legislativa aos estados no âmbito do Direito Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 9 meses9 meses atrás
Direito trabalhista

Mesmo com novo adiamento, entidades do comércio pedem fim da portaria que restringe trabalho nos feriados

Ideia do governo já foi adiada várias vezes, devido à pressão de empresários e políticos. Governo seguirá com adiamentos enquanto não houver acordo, diz ministro. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) pediu nesta quarta-feira (18) a Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 9 meses9 meses atrás
Sem categoria

Relações contratuais e de consumo: o dever de informar é via de mão dupla.

Às vezes, o erro não está na ação, mas na falta de informação. Em seu novo artigo na Revista Civilística, “Responsabilidade Civil por Ausência de Informação”, Marcelo Junqueira Calixto e Sandro Coutinho Schulze, Sócio no AC Burlamaqui Consultores, abordam o Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
Sem categoria

STF e franquias: segurança jurídica em jogo

Reconhecimento de repercussão geral sobre contratos civis é oportunidade para reforçar segurança jurídica em franquias Nos últimos tempos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reforçado a segurança jurídica em torno dos contratos civis, com especial atenção àqueles que vêm sendo Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
Sem categoria

Responsabilidade civil médica: o que os tribunais estão realmente dizendo sobre hospitais e médicos

A responsabilização civil por erro médico tem evoluído para muito além da análise meramente técnica da conduta do profissional de saúde. A jurisprudência brasileira tem consolidado um entendimento que desafia a antiga separação estanque entre responsabilidade subjetiva do médico e Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
Sem categoria

Jornalista e Grupo RBS são condenados a indenizar ex-presidente do TJRS em R$ 600 mil

Veículo e colunista foram condenados por matéria sobre valores recebidos por magistrada. Grupo afirma que vai recorrer A 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre condenou, na última quarta-feira (21/5), a jornalista Rosane de Oliveira e o grupo Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
Sem categoria

Equidade no trabalho e maternidade: impacto da creche

O custo invisível da maternidade e da equidade no trabalho Durante décadas, o direito à creche foi tratado como uma obrigação burocrática ou um “benefício extra” concedido às mães que retornam ao trabalho após a licença-maternidade. No entanto, ao reduzir Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
Direito trabalhista

Ambientes corporativos saudáveis: combate ao assédio e à discriminação

A urgência de ambientes corporativos saudáveis envolve desafios e avanços no combate ao assédio e à discriminação. Por Hugo Luiz Schiavo e Liane Garcia O ambiente de trabalho ainda é um dos principais palcos de desigualdades, assédios e discriminações no Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás

Navegação por posts

Anterior 1 … 3 4 5 … 13 Próximo
Posts recentes
  • Para Marinho, redução de jornada é sustentável
  • Empresas cidadãs encolhem 71% em dois anos, e acesso à licença-maternidade ampliada diminui
  • Cresce volume de ações por assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho
  • Direito do Trabalho 4.0: jurimetria é estratégia real ou apenas marketing?
  • Burnout impulsiona alta de auxílio-doença após mudança na legislação
Comentários
    Arquivos
    • março 2026
    • fevereiro 2026
    • janeiro 2026
    • dezembro 2025
    • novembro 2025
    • outubro 2025
    • setembro 2025
    • agosto 2025
    • julho 2025
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • agosto 2022
    • julho 2022
    Categorias
    • Direito
    • Direito Civil
    • Direito trabalhista
    • Sem categoria
    • Cresce volume de ações por assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho
    Hestia | Desenvolvido por ThemeIsle