A responsabilização civil por erro médico tem evoluído para muito além da análise meramente técnica da conduta do profissional de saúde. A jurisprudência brasileira tem consolidado um entendimento que desafia a antiga separação estanque entre responsabilidade subjetiva do médico e Leia mais…
Veículo e colunista foram condenados por matéria sobre valores recebidos por magistrada. Grupo afirma que vai recorrer A 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre condenou, na última quarta-feira (21/5), a jornalista Rosane de Oliveira e o grupo Leia mais…
O custo invisível da maternidade e da equidade no trabalho Durante décadas, o direito à creche foi tratado como uma obrigação burocrática ou um “benefício extra” concedido às mães que retornam ao trabalho após a licença-maternidade. No entanto, ao reduzir Leia mais…
A urgência de ambientes corporativos saudáveis envolve desafios e avanços no combate ao assédio e à discriminação. Por Hugo Luiz Schiavo e Liane Garcia O ambiente de trabalho ainda é um dos principais palcos de desigualdades, assédios e discriminações no Leia mais…
Decisão, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, exime a empregadora de pagar salário ao trabalhador Uma empresa produtora de tubos e equipamentos industriais obteve na Justiça o reconhecimento de que não é responsável pelo “limbo previdenciário” em Leia mais…
Por Hugo Luiz Schiavo A discussão sobre a existência de jornada externa incontrolável é antiga, mas vem ganhando visibilidade diante da consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), atento a essa evolução, tem Leia mais…
Supremo tem sido claro: estabilização da jurisprudência é um objetivo institucional A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que abrange todas as ações envolvendo contratos com potencial de mascarar vínculos empregatícios não é, como muitos têm sugerido, um recado ao mercado ou Leia mais…
Hugo Luiz Schiavo e Liane Garcia* O ambiente de trabalho ainda é um dos principais palcos de desigualdades, assédios e discriminações no Brasil. O aumento expressivo de processos na Justiça do Trabalho por danos morais relacionados a essas práticas indica Leia mais…
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal, o sábado é dia útil. Porém, os bancos só funcionam de segunda a sexta-feira. O artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o pagamento do Leia mais…
Embora haja progressos, ainda existem dificuldades para promover a inclusão de familiares de PCDs no mercado de trabalho. Ana Gabriela Burlamaqui A legislação brasileira tem avançado no sentido de promover a inclusão e a igualdade das pessoas com deficiência e Leia mais…