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Redução da jornada de trabalho para pais de crianças com deficiência

Embora haja progressos, ainda existem dificuldades para promover a inclusão de familiares de PCDs no mercado de trabalho. Ana Gabriela Burlamaqui A legislação brasileira tem avançado no sentido de promover a inclusão e a igualdade das pessoas com deficiência e Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 6 meses6 meses atrás
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Vasco faz pedido de recuperação judicial e 777 pede adiamento da decisão

Investidora alega ser dona de 70% da SAF do clube, diz que não foi consultada e vê risco de falência O Vasco anunciou a entrada de um pedido de recuperação judicial para gerir as dívidas da associação e da Sociedade Anônima do Futebol Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 7 meses7 meses atrás
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Perspectivas para o direito do trabalho em 2025: desafios e impactos das decisões do STF e do TST

Por Malu Vieira Xavier e Adrizzy de Andrade Suisso Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão papéis centrais em decisões que podem moldar o futuro das relações de trabalho no Brasil. A Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 7 meses7 meses atrás
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STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos

Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), que a administração pública não é responsável por provar má conduta de empresa terceirizada, como dívidas trabalhistas. Quem deverá Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 7 meses7 meses atrás
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Carnaval é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Entenda direitos

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, os trabalhadores devem ficar atentos aos seus direitos e deveres. Isso significa que, nas localidades onde não é considerada feriado, os trabalhadores terão que cumprir o expediente normalmente ou contar com Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 7 meses7 meses atrás
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Reforma e contratos anteriores: papel do TST na segurança jurídica

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), no último dia 25 de novembro, fixou tese sobre a aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos de trabalho anteriores à Lei 13.467/2017. Em primeiro lugar, deve ser destacado que, dos 27 ministros que Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
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Inclusão racial é desafio no mercado de trabalho

Apesar de serem maioria entre a população em idade ativa, afrodescendentes também são a maior parcela dos inativos. Especialistas ouvidos pelo Correio analisam o cenário e apontam caminhos para uma maior equidade no mercado de trabalho “Você não tem o Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
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Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Veja as regras para quem trabalha na data

A data marca a morte de Zumbi dos Palmares. A legislação brasileira determina benefícios para quem vai trabalhar durante o feriado. Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Veja regras trabalhistas  Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
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Vai trabalhar no feriado de Proclamação da República? Conheça os seus direitos

Na proxima sexta-feira (15), o Brasil celebra o feriado de Proclamação da República. A data garante um dia a mais de descanso para os trabalhadores, além da possibilidade de emenda para quem folga no fim de semana.  Desde 1949, o feriado de Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
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Novembro terá três feriados; veja datas, possibilidades de folga e regras para quem trabalha

O penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais: 2 de novembro: Finados (sábado); 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira); 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira). Novembro mal chegou, mas já é muito esperado pelos trabalhadores: o penúltimo mês Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 11 meses11 meses atrás

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