O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma maior formalização do sistema de precedentes. No entanto, na prática do direito do trabalho, que tradicionalmente se orienta por princípios próprios e pela proteção ao hipossuficiente, essa formalização tem alterado a Leia mais…
O AC Burlamaqui Consultores esteve presente na posse da Nova Gestão da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ para o triênio 2025-2027! A nova gestão da CJT, sob a liderança do Presidente Ricardo Menezes e da Vice-Presidente Silvia dos Leia mais…
A partir de 1º de julho, operadoras devem garantir atendimento mais ágil, canais acessíveis e justificativas por escrito em caso de negativa A partir desta terça-feira, 1º de julho de 2025, entram em vigor as novas regras da Agência Nacional Leia mais…
Tramitação do PLP 199 exige profunda reflexão sobre prevalência de interesses nacionais ou regionais na regulação das relações de trabalho O PLP 199/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma delegação inédita de competência legislativa aos estados no âmbito do Direito Leia mais…
Ideia do governo já foi adiada várias vezes, devido à pressão de empresários e políticos. Governo seguirá com adiamentos enquanto não houver acordo, diz ministro. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) pediu nesta quarta-feira (18) a Leia mais…
Às vezes, o erro não está na ação, mas na falta de informação. Em seu novo artigo na Revista Civilística, “Responsabilidade Civil por Ausência de Informação”, Marcelo Junqueira Calixto e Sandro Coutinho Schulze, Sócio no AC Burlamaqui Consultores, abordam o Leia mais…
Reconhecimento de repercussão geral sobre contratos civis é oportunidade para reforçar segurança jurídica em franquias Nos últimos tempos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reforçado a segurança jurídica em torno dos contratos civis, com especial atenção àqueles que vêm sendo Leia mais…
A responsabilização civil por erro médico tem evoluído para muito além da análise meramente técnica da conduta do profissional de saúde. A jurisprudência brasileira tem consolidado um entendimento que desafia a antiga separação estanque entre responsabilidade subjetiva do médico e Leia mais…
Veículo e colunista foram condenados por matéria sobre valores recebidos por magistrada. Grupo afirma que vai recorrer A 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre condenou, na última quarta-feira (21/5), a jornalista Rosane de Oliveira e o grupo Leia mais…
O custo invisível da maternidade e da equidade no trabalho Durante décadas, o direito à creche foi tratado como uma obrigação burocrática ou um “benefício extra” concedido às mães que retornam ao trabalho após a licença-maternidade. No entanto, ao reduzir Leia mais…