Proposta amplia o benefício de forma escalonada para trabalhadores da CLT e é vista por especialistas como avanço nas políticas de igualdade de gênero A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4/11), o projeto de lei nº 3.935/2008, que amplia de Leia mais…
Por Ana Gabriela Burlamaqui A utilização de aparelhos celulares durante o expediente tornou-se um dos temas mais debatidos nas relações laborais contemporâneas. Em uma sociedade cada vez mais conectada, na qual o acesso à informação e à comunicação integra a Leia mais…
O penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais: Finados (2/11), Proclamação da República (15/11) e Consciência Negra (20/11). Novembro está para começar e já é aguardado com expectativa pelos trabalhadores: o penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais, conforme o Leia mais…
Para o advogado trabalhista, a destinação dos valores a fundos públicos é essencial para evitar o desvio de finalidade A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a destinação de valores arrecadados por condenações por danos morais coletivos Leia mais…
Medida reforça transparência e controle na aplicação de recursos provenientes de danos morais coletivos O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (16), a liminar do ministro Flávio Dino que, desde agosto de 2024, limita o destino das indenizações trabalhistas por danos morais Leia mais…
Na novela “Vale Tudo”, a herança milionária de Odete Roitman foi dividida entre seu companheiro e os três filhos, com variações dependendo do regime de bens e exclusão de herdeiros considerados “indignos” pelo assassinato. Na novela, como dona da TCA Leia mais…
Por Liane Garcia Horas extras: falha de gestão ou traço estrutural da cultura organizacional? As horas extras seguem liderando as reclamações trabalhistas no Brasil, resultado de uma combinação de fatores. De um lado, muitas empresas ainda tratam o tema como Leia mais…
Lula sancionou norma que redefine início da licença-maternidade em casos internações longas e garante tempo integral de convivência com o bebê A nova lei que determina o início da licença e do salário-maternidade apenas após a alta hospitalar da mãe ou do Leia mais…
Corte criou a figura do inventariante digital, que vai acessar dispositivos e repassarão juiz. Decisão sobre o que pode ou não ser transmitido fica a cargo do magistrado. A terceira turma do STJ (SuperiorTribunal de Justiça) decidiu que herdeiros poderão acessar Leia mais…
Por Ana Gabriela Burlamaqui e Liane Garcia Licença paternidade no Brasil: entraves e perspectivas de mudança A discussão sobre a licença paternidade no Brasil permanece atual e urgente. Em que pese termos tido algum progresso cultural e legal, na prática Leia mais…