As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil Fonte: Orlando Almeida Morgado Junior As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil têm gerado discussões acaloradas e transformado Leia mais…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu quase 8,5 mil denúncias de assédio sexual e moral no trabalho em 2023. O aumento significativo no número dessas denúncias tem gerado debates acerca das causas desse crescimento. Segundo Ronaldo Tolentino, advogado Leia mais…

Contrato com franquia não gera vínculo de emprego, decide juíza A terceirização ou qualquer outra forma de divisão de trabalho entre pessoas jurídicas distintas é lícita, não importando o objeto social das empresas envolvidas e mantida a responsabilidade subsidiária da ,contratante.  Leia mais…

Integrantes do Ministério do Trabalho se reuniram com representantes dos aplicativos e trabalhadores nesta semana O Grupo de Trabalho dos Aplicativos , vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, se reúne nesta semana para discutir as regras da regulamentação da prestação de serviços, Leia mais…

A relação estabelecida entre o motorista e a plataforma de transporte por aplicativo mais se assemelha à situação prevista na Lei 11.442/2007, que disciplina a atuação do transportador autônomo e determina que o seu vínculo com os tomadores de serviço é Leia mais…

Conteúdo investigado: Vídeo no TikTok acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de colocar “fim na propriedade privada” e iniciar o “confisco de propriedades”por meio do decreto nº 11.407 de 2023. No registro, o homem diz que, se o Leia mais…

Hoje o IGP-M está negativo e a pergunta que se faz é se o locatário pode pleitear na justiça a redução do valor. Surge um questionamento ainda maior porque determinados contratos estabelecem cláusulas expressas prevendo somente o reajuste positivo do Leia mais…