Sem categoria
Negociação coletiva e o desconto de horas negativas: um olhar sobre a modernização das relações trabalhistas
O impacto da negociação coletiva e descontos de horas negativas no cenário trabalhista, com base em recente decisão jurisprudencial.Por Ana Burlamaqui. No cenário jurídico trabalhista, a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo RR – 116-23.2015.5.09.0513 traz à tona importantes reflexões sobre a negociação coletiva e a Leia mais…
Sem categoria
RS: como ficam as questões trabalhistas durante período de calamidade
Cerca de 1,4 milhão de moradores de 417 municípios gaúchos foram afetados. CLT não prevê abono dessas faltas Cerca de 1,4 milhão de moradores do Rio Grande do Sul foi afetada em decorrência das enchentes na região. Entre os atingidos, estão pessoas que não conseguem se deslocar para o trabalho. Sabendo disso, Leia mais…
Sem categoria
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze 23 de abril de 2024 Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis relacionadas, como a LGPD e o Marco Civil da Internet, também não oferecem diretrizes claras sobre o assunto. Essa lacuna legal tem criado desafios significativos o tratamento Leia mais…
Sem categoria
Ana Gabriela Burlamaqui recebe importante reconhecimento.
É com satisfação que informamos que nossa sócia Ana Gabriela Burlamaqui foi reconhecida pelo Ranking Análise Advocacia Mulher 2024 como uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área de direito do trabalho. Ana Gabriela Burlamaqui recebe reconhecimento da ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2024 e está entre as advogadas mais admiradas Leia mais…
Sem categoria
Vai trabalhar no 1º de maio? Conheça os seus direitos
O Dia do Trabalhador é um feriado nacional e garante um dia de folga aos funcionários. Com isso, a legislação brasileira determina alguns benefícios para quem vai trabalhar durante a data. O Dia do Trabalhador é celebrado mundialmente nesta quarta-feira (1º). A data, declarada como feriado nacional pela Consolidação das Leia mais…
Sem categoria
Novo Código Civil deve propor herança de redes sociais e milhas aéreas
Essa lei regula os direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, ou seja, as relações jurídicas que envolvem os indivíduos em sociedade. Ele aborda questões como contratos, propriedade, família, sucessões, obrigações e responsabilidade civil, entre outros aspectos do direito privado. O Código Civil brasileiro foi instituído em 1916 e Leia mais…
Sem categoria
PRAZO PARA CADASTRO DE EMPRESAS NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO TERMINA EM MAIO DE 2024
O DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO é o ENDEREÇO VIRTUAL para recebimento de citações de ações judiciais. A Justiça do Trabalho já concluiu a implementação do domicílio judicial eletrônico dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em fevereiro de 2024. O CNJ fixou cronograma e as empresas privadas têm prazo até 30/05/2024 Leia mais…
Sem categoria
Motoristas de app vs. empresas: desafios e interesses
Motoristas de app X empresas: o que está em jogo para trabalhadores e plataformas. No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade, estabelecendo que a discussão do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas que gerenciam as plataformas possui repercussão geral. Essa decisão ressalta a relevância do Leia mais…
Sem categoria
‘Short friday’: sair mais cedo do trabalho às sextas já é realidade para alguns brasileiros; entenda sistema | Trabalho e Carreira
Jornada de trabalho mais curta nesse dia segue a tendência pela busca de qualidade de vida, segundo especialistas. Empresas que aderiram dizem que consequências são positivas, mas implantação exige atenção às leis trabalhistas. O “sextou” do gerente de treinamentos Marcus Vieira começa mais cedo, às 13h. É que ele trabalha Leia mais…