Em audiência na Câmara, ministro defende celeridade da votação de projetos que tramitam no Congresso Nacional O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, descartou, nesta terça-feira (10), o envio de um projeto de lei do Executivo tratando de alterações na jornada de trabalho. Segundo ele, houve entendimento, em Leia mais…
O número de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã sofreu uma queda acentuada nos últimos dois anos. O total de organizações cadastradas passou de 30.545, em 2024, para 8.862, em 2025 — uma redução de cerca de 71%. Em 2026, o número permaneceu praticamente estável, com 8.858 empresas. Segundo a Receita Federal, a redução Leia mais…
Casos de assédio sexual subiram 40% em 2025, na comparação com o ano anterior, e os de assédio moral, 22% Especialistas alertam que o aumento no volume de ações deve acender o alerta para as empresas para evitar uma condenação. “Do ponto de vista empresarial, o cenário exige mudança de Leia mais…
Fernanda Corrêa* O debate sobre tecnologia na advocacia trabalhista brasileira já não é novidade. O futuro chegou. Softwares de gestão, automação de peças e ferramentas de Business Intelligence tornaram-se parte da rotina de muitos escritórios. A pergunta que se impõe, contudo, não é se a tecnologia está presente, mas se Leia mais…
Reconhecimento da síndrome como doença ocupacional e atualizações regulatórias ampliam afastamentos A concessão de auxílio-doença relacionada a transtornos ligados ao esgotamento profissional cresceu de forma expressiva no Brasil nos últimos anos. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que os benefícios enquadrados como problemas associados à organização do trabalho saltaram de 823, em 2021, para 4.880 em 2024. Leia mais…
A prática é considerada ilegal no processo seletivo quando não tem ligação direta com o trabalho a ser exercido. Uma empresa foi condenada a pagar R$ 1,8 milhão de indenização por danos morais coletivos. Nesta semana, a multinacional norte-americana Eaton Ltda. firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Leia mais…
Em entrevista à EXAME, advogados explicam como o Código Civil trata a sucessão colateral e os limites da indignidade no caso Richthofen. A morte do médico Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richthofen, reacendeu dúvidas sobre direito à herança. O médico, de 76 anos, foi encontrado morto em Leia mais…
Entenda quando o carnaval é feriado, ponto facultativo e o que a legislação garante ao trabalhador. Fevereiro se aproxima e, com ele, retorna uma dúvida recorrente no início do ano: afinal, o carnaval é feriado ou não? A questão ganha ainda mais importância para quem já tenta planejar dias de descanso ou Leia mais…
Profissional escalado para trabalhar deve ter folga compensatória ou receber hora extra em dobro Categorias consideradas essenciais são convocadas ao trabalho, mas também devem ter recompensas Profissionais contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direitos garantidos pela lei nos feriados de Natal e Ano-Novo. A legislação Leia mais…
Confraternizações de fim de ano seguem as regras de conduta da empresa. Assédio e agressões verbais ou físicas podem ser punidas Com a aproximação do final do ano, é chegada a época das celebrações e das tradicionais festas da firma. O mês de dezembro é recheado desse tipo de evento, organizado Leia mais…