O penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais: Finados (2/11), Proclamação da República (15/11) e Consciência Negra (20/11). Novembro está para começar e já é aguardado com expectativa pelos trabalhadores: o penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais, conforme o calendário oficial. O primeiro deles acontece já neste domingo (2). Entre Leia mais…
Para o advogado trabalhista, a destinação dos valores a fundos públicos é essencial para evitar o desvio de finalidade A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a destinação de valores arrecadados por condenações por danos morais coletivos em ações trabalhistas a fundos públicos, foi classificada como “irrepreensível sob Leia mais…
Medida reforça transparência e controle na aplicação de recursos provenientes de danos morais coletivos O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (16), a liminar do ministro Flávio Dino que, desde agosto de 2024, limita o destino das indenizações trabalhistas por danos morais coletivos a dois fundos públicos federais já existentes — o Fundo de Leia mais…
Por Liane Garcia Horas extras: falha de gestão ou traço estrutural da cultura organizacional? As horas extras seguem liderando as reclamações trabalhistas no Brasil, resultado de uma combinação de fatores. De um lado, muitas empresas ainda tratam o tema como secundário: falham em desenhar jornadas adequadas, prever contingências e adotar Leia mais…
Lula sancionou norma que redefine início da licença-maternidade em casos internações longas e garante tempo integral de convivência com o bebê A nova lei que determina o início da licença e do salário-maternidade apenas após a alta hospitalar da mãe ou do bebê é vista por especialistas como um avanço na proteção Leia mais…
Ideia do governo já foi adiada várias vezes, devido à pressão de empresários e políticos. Governo seguirá com adiamentos enquanto não houver acordo, diz ministro. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) pediu nesta quarta-feira (18) a revogação imediata da portaria que restringe o trabalho nos feriados, mesmo Leia mais…
A urgência de ambientes corporativos saudáveis envolve desafios e avanços no combate ao assédio e à discriminação. Por Hugo Luiz Schiavo e Liane Garcia O ambiente de trabalho ainda é um dos principais palcos de desigualdades, assédios e discriminações no Brasil. O aumento expressivo de processos na Justiça do Trabalho Leia mais…
Especialista alerta para aumento de casos de assédio eleitoral no trabalho
Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF A reforma trabalhista de 2017, conduzida sob o governo Michel Temer, desencadeou uma série de transformações significativas no cenário laboral do Brasil. Apesar de já terem passado alguns anos desde sua implementação, várias das suas disposições que permanecem em Leia mais…
O contrato de franquia é previsto em lei, segundo a qual não há vínculo de emprego e a fraude não se presume. Além disso, o Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de qualquer atividade das empresas.Reprodução Dona de rede de franquias, Prudential é alvo de diversas ações movidas por franqueados na Justiça Leia mais…