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maio 2025

Sem categoria

Jornalista e Grupo RBS são condenados a indenizar ex-presidente do TJRS em R$ 600 mil

Veículo e colunista foram condenados por matéria sobre valores recebidos por magistrada. Grupo afirma que vai recorrer A 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre condenou, na última quarta-feira (21/5), a jornalista Rosane de Oliveira e o grupo RBS, controlador do jornal Zero Hora, ao pagamento de R$ Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
Sem categoria

Equidade no trabalho e maternidade: impacto da creche

O custo invisível da maternidade e da equidade no trabalho Durante décadas, o direito à creche foi tratado como uma obrigação burocrática ou um “benefício extra” concedido às mães que retornam ao trabalho após a licença-maternidade. No entanto, ao reduzir esse direito a uma questão meramente estrutural ou a uma Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
Direito trabalhista

Ambientes corporativos saudáveis: combate ao assédio e à discriminação

A urgência de ambientes corporativos saudáveis envolve desafios e avanços no combate ao assédio e à discriminação. Por Hugo Luiz Schiavo e Liane Garcia O ambiente de trabalho ainda é um dos principais palcos de desigualdades, assédios e discriminações no Brasil. O aumento expressivo de processos na Justiça do Trabalho Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 10 meses10 meses atrás
Sem categoria

Empresa não é responsável por suposto ‘limbo previdenciário’ de empregado

Decisão, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, exime a empregadora de pagar salário ao trabalhador Uma empresa produtora de tubos e equipamentos industriais obteve na Justiça o reconhecimento de que não é responsável pelo “limbo previdenciário” em que um empregado se encontra, por ter se habilitado ao Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 11 meses11 meses atrás
Sem categoria

Jornada externa incontrolável ainda existe?

Por Hugo Luiz Schiavo A discussão sobre a existência de jornada externa incontrolável é antiga, mas vem ganhando visibilidade diante da consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), atento a essa evolução, tem priorizado a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios na JT, Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 11 meses11 meses atrás
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