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maio 2025

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Jornalista e Grupo RBS são condenados a indenizar ex-presidente do TJRS em R$ 600 mil

Veículo e colunista foram condenados por matéria sobre valores recebidos por magistrada. Grupo afirma que vai recorrer A 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre condenou, na última quarta-feira (21/5), a jornalista Rosane de Oliveira e o grupo RBS, controlador do jornal Zero Hora, ao pagamento de R$ Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 6 meses6 meses atrás
Sem categoria

Equidade no trabalho e maternidade: impacto da creche

O custo invisível da maternidade e da equidade no trabalho Durante décadas, o direito à creche foi tratado como uma obrigação burocrática ou um “benefício extra” concedido às mães que retornam ao trabalho após a licença-maternidade. No entanto, ao reduzir esse direito a uma questão meramente estrutural ou a uma Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 6 meses6 meses atrás
Direito trabalhista

Ambientes corporativos saudáveis: combate ao assédio e à discriminação

A urgência de ambientes corporativos saudáveis envolve desafios e avanços no combate ao assédio e à discriminação. Por Hugo Luiz Schiavo e Liane Garcia O ambiente de trabalho ainda é um dos principais palcos de desigualdades, assédios e discriminações no Brasil. O aumento expressivo de processos na Justiça do Trabalho Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 6 meses6 meses atrás
Sem categoria

Empresa não é responsável por suposto ‘limbo previdenciário’ de empregado

Decisão, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, exime a empregadora de pagar salário ao trabalhador Uma empresa produtora de tubos e equipamentos industriais obteve na Justiça o reconhecimento de que não é responsável pelo “limbo previdenciário” em que um empregado se encontra, por ter se habilitado ao Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 6 meses6 meses atrás
Sem categoria

Jornada externa incontrolável ainda existe?

Por Hugo Luiz Schiavo A discussão sobre a existência de jornada externa incontrolável é antiga, mas vem ganhando visibilidade diante da consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), atento a essa evolução, tem priorizado a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios na JT, Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 6 meses6 meses atrás
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