Supremo tem sido claro: estabilização da jurisprudência é um objetivo institucional A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que abrange todas as ações envolvendo contratos com potencial de mascarar vínculos empregatícios não é, como muitos têm sugerido, um recado ao mercado ou um gesto de valorização da Consolidação das Leis do Trabalho Leia mais…
Hugo Luiz Schiavo e Liane Garcia* O ambiente de trabalho ainda é um dos principais palcos de desigualdades, assédios e discriminações no Brasil. O aumento expressivo de processos na Justiça do Trabalho por danos morais relacionados a essas práticas indica um movimento de mudança cultural, mas também acende um alerta Leia mais…
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal, o sábado é dia útil. Porém, os bancos só funcionam de segunda a sexta-feira. O artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o pagamento do salário deve ser feito até o quinto dia útil. Os Leia mais…