Jogos acontecem durante o expediente do brasileiro
As maiores seleções do velho continente se enfrentam em busca da classificação para as Oitavas de Final da Eurocopa 2024. No Brasil, a transmissão dos jogos acontece bem no meio do expediente da maioria dos trabalhadores (13h e 16h). Afinal, assistir aos jogos no trabalho pode dar demissão?
Conforme especialistas ouvidos pelo Valor, ser pego assistindo ao jogo no horário de trabalho, em um caso isolado, pode render uma advertência ao profissional. Em caso de recorrência, a punição pela infração pode piorar, e o mesmo pode ocorrer com faltas sem justificativas ou atrasos para assistir aos jogos.
Mas tudo isso depende da recorrência das infrações.
A maioria das empresas segue uma escala progressiva de sanções que variam conforme a gravidade:
- Advertência verbal ou escrita: em caso de primeira ocorrência;
- Suspensão: se houver reincidência ou se a infração for moderada;
- Desconto salarial: para faltas injustificadas;
- E, por fim, demissão por justa causa: em casos de reincidência ou infrações graves, conforme o Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“A dispensa por justa causa é a pena máxima aplicada no contrato de trabalho. É muito severo. Os fatos que envolvem esta forma de dispensa precisam ser analisados com rigor e cuidado, não se admitindo interpretações mais ‘elásticas’. A lei não aborda esses casos, tudo depende da interpretação da lei pela doutrina e jurisprudência”, explica Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista do escritório A. C Burlamaqui Consultores.
As diretrizes internas também devem auxiliar o funcionário na vestimenta em dia de jogo.
Inclusive, as sanções devido à vestimenta e comportamento podem vir mesmo que o funcionário esteja assistindo ao jogo da Seleção Brasileira. Em caso de Copa do Mundo, por exemplo, o horário pode ser flexibilizado em razão de eventual ponto facultativo ou compensado, mas não há obrigação.
Em caso de faltas injustificadas, o funcionário terá o dia descontado com reflexos no repouso semanal remunerado e férias, se for o caso.
Já para funcionários públicos, caso haja denúncia ou constatação de que o funcionário estava assistindo a um jogo em seu horário de trabalho, caberá ao órgão instaurar um procedimento administrativo para apuração.
Se comprovado, o servidor pode sofrer com sanções administrativas, como advertência ou suspensão, e até destituição ou perda do cargo, em casos recorrentes.