A.C. BURLAMAQUI CONSULTORES
presta assistência jurídica preventiva, consultiva
e contenciosa nas seguintes áreas.
A atuação consultiva compreende a elaboração
de pareceres, estudos para prevenção e avaliação
de passivo, para a redução de custos, tendo em vista
as constantes necessidades de adequação ao mercado,
bem como os projetos e aquisição de novas empresas.
O atendimento contencioso abrange o direito individual e coletivo,
possuindo o escritório larga experiência em negociações
sindicais.
Contratos - análise e redação de contratos individuais, de prestação de serviços, elaboração de contratos e termos reguladores de relações de estágio, trabalho voluntário, aprendizado, cessão de empregados entre empresas, aditivos contratuais.
Direitos Coletivos - participação em negociação coletiva, inclusive junto a delegacias regionais do trabalho, redação de acordo coletivo, ajuizamento e defesa em dissídio coletivo, atuação em situações de greve.
Direitos Difusos - assistência em procedimentos preparatórios e investigatórios para Inquérito Civil Público, defesa em Ação Civil Pública.
Direitos Individuais - ajuizamento e defesa em ações individuais ou plúrimas, com observância dos novos alcances da competência da Justiça do Trabalho, inclusive ações de indenização por danos decorrentes da relação de trabalho.
Procedimentos Administrativos - assistência em procedimentos envolvendo o Ministério do Trabalho, tais como defesa e recurso em auto de infração, comparecimento a audiência e reuniões junto a DRT, dentre outros.
No segmento consultivo, o escritório
orienta seus clientes intermediando negociações, elaborando
contratos e prestando toda a assessoria necessária para a
composição dos interesses, de modo a evitar o ajuizamento
de demandas judiciais. O contencioso compreende a defesa administrativa
e judicial, em qualquer instância ou tribunal, dos seguintes
temas.
Contratos - questões relacionadas a contratos bancários, de compra e venda, locação, permuta, doação, mútuo, comodato, seguro, crédito, dentre outros.
Direito Administrativo - licitações de toda natureza, privatizações e concorrências, para a realização de obras e serviços.
Direito de família e Órfãos e sucessões - separação, divórcio, reconhecimento de União Estável, alimentos, regulamentação de visitas, testamentos e inventários.
Direito do Consumidor - defesa em ações relacionadas ao direito do consumidor.
Direito Falimentar - reestruturação de empresas, falências e concordatas, na defesa dos interesses dos credores ou representando devedores.
Direito Societário - questões relacionadas a fusões, aquisições, incorporações, acordos de acionistas, dissoluções de sociedades, joint ventures, pré-contratos e privatizações.
Direito Tributário - repetição de indébitos tributários, suspensão de exigibilidade de tributos, defesas em execuções fiscais, entre outros.
Responsabilidade Civil - indenizações por danos morais e materiais, decorrentes de ofensa ao direito da personalidade, acidentes de trabalho, erro médico, dentre outras.
